Processo 132356/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 11:29
Autuado em 02/04/2009 11:29
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2113/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2113/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/12/2009 Acórdão   2113/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
02/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO APARECIDO BEGA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEARA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2009 16:08 do Protocolo nº 361576/09, referente a resposta ao ofício n° 1746/09-OCN-DCM do Sr. Mario A. Bega.
04/08/2009 18:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1746/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2113/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2010 11:14 DP Processo em remessa externa
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 122/2010 -
15/12/2009 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2010 -
11/12/2009 10:28 DG  
03/11/2009 09:20 GCNB  
26/10/2009 16:03 SMPjTC Parecer nº 13926/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
02/04/2009 15:39 DCM Instrução nº 2340/2009 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
02/04/2009 15:39 DCM Instrução nº 3489/2009 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1746/2009 -
02/04/2009 11:28 DP  

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